O Cubo Digital - Startups é uma plataforma on-line (“Plataforma”), disponibilizada à você , por meio do endereço https://cubo.network/, desenvolvida, provida e de propriedade da Associação Cubo Coworking Itaú, registrada no CPNJ sob o n° 42.267.898/0001-09 e sediada em Alameda Vicente Pinzon, 54, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04547-130, associação civil sem fins lucrativos, cujo objetivo é o de incentivar e promover o desenvolvimento de tecnologias, soluções e modelos de negócios inovadores, bem como atrair e aproximar novos talentos em tecnologia da informação.
Os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização de qualquer funcionalidade, ferramentas e/ou serviços da Plataforma por você conforme estipulado nos itens abaixo. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o disposto em nossa Política de Privacidade, disponível em [INCLUIR].
Ao se cadastrar na Plataforma, você aceita e concorda com estes Termos, concordando com as regras de utilização e obrigações aqui estabelecidas. Caso você não concorde com os Termos, você não deve usar a Plataforma.
Além desses Termos e da Política de Privacidade, algumas áreas específicas, funcionalidades e/ou serviços podem ter termos e condições próprios ou adicionais para sua utilização. Nestes casos, os termos adicionais estarão disponíveis por área, funcionalidade e/ou serviço e serão aplicáveis se você usar tais funcionalidades e/ou serviços.
1. Atualização dos termos de uso
Sempre que o Cubo considerar necessário, os Termos de Uso poderão sofrer alterações, que serão publicadas em nosso endereço eletrônico.
Em caso de alteração, a nova versão dos Termos de Uso entrará em vigor no dia seguinte da publicação na Plataforma, salvo disposição em contrário, e você terá conhecimento através desta mesma divulgação em nosso Site.
2. Condições de acesso e utilização da plataforma
2.1. Cadastro e Acesso na Plataforma
O acesso às funcionalidades, ferramentas e serviços disponibilizados na Plataforma será permitido apenas após o preenchimento de cadastro com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo Cubo, e com a respectiva criação de login e senha de acesso à Plataforma. Para o acesso à área de “Vagas em Startups”, também deve haver o cadastro feito por você na área específica na Plataforma, que poderá ser acessada através de login e senha.
Você é responsável pelas informações fornecidas por você no seu cadastro, informações incorretas poderão impactar no seu acesso e uso da Plataforma. Corporativo | Interno Somente você pode usar o seu login e senha, portanto você não deve compartilhá-los com terceiros. O seu acesso é pessoal e intransferível, e você é integralmente responsável pela guarda, sigilo e bom uso de seu login e senha.
É sua obrigação manter suas informações de cadastro atualizadas.
2.2. Utilização da Plataforma
Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
a) Seja contrário a qualquer norma do ordenamento jurídico brasileira, ou que incentive qualquer forma de discriminação ou violência;
b) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, salvo se você tiver autorização expressa dos respectivos titulares dos direitos de propriedade intelectual, mediante procedimento adequado;
c) Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da Plataforma, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software"), seja do Cubo e/ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; ou
d) Provoque ou aja de forma a prejudicar o normal funcionamento da Plataforma.
Você não deve inserir na Plataforma qualquer hiperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que, de qualquer modo, viole o que está previsto em nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.
O Cubo não se responsabiliza pela inserção de hiperlinks na Plataforma, sendo você o único responsável perante quaisquer terceiros por qualquer hiperlink por você disponibilizado.
2.3. Seus Comentários e Interações na Plataforma
As ferramentas ou áreas destinadas à discussão, sugestões de usuários ou demais possibilidades de comunicação ativa entre os usuários da Plataforma poderão ser encerradas a qualquer tempo, por qualquer motivo, e sem que haja a necessidade de aviso prévio ou outra formalidade. Tal fato não acarretará qualquer responsabilidade ao Cubo.
O Cubo se reserva o direito excluir, independentemente de qualquer justificativa, os comentários ou publicações que se enquadrem nas seguintes situações, mas não se limitando a estas hipóteses:
- Contenham informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer forma induzam a erro quanto às suas reais intenções;
- Contenham qualquer tipo de material publicitário e/ou merchandising não autorizado, de caráter pessoal ou em benefício de terceiros;
- Violem direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros, de qualquer forma;
- Configurem qualquer tipo de crime, infringindo o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo seus costumes; Corporativo | Interno Apresentem conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
- Se houver a publicação de imagens contendo pornografia, violência ou que incitem o ódio;
- Apresentem conteúdo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório por indivíduo ou por grupo de pessoas, em razão de sexo, raça, cor, religião, condição social, idade, crença, entre outros;
- Induzam ou incitem usuários a se envolverem em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica;
- Incluam qualquer tipo de informação pessoal contatos pessoais: telefones, endereço, email;
- Não tenham relação com os temas em discussão na Plataforma; • Contenham conteúdo político-partidário, aspecto religioso ou mensagens religiosas;
- Caracterizem prática de SPAM, aqui entendida como o envio em massa de mensagem totalmente destoante dos objetivos da Plataforma;
- Contenham scripts avançados, links para outros sites, aplicativos e softwares que possam conter quaisquer ilícitos ou colocar em risco os computadores dos usuários; ou
Causem dificuldades ao normal funcionamento da ferramenta ou da Plataforma, entre outras práticas que possam ser nocivas a terceiros e ao Cubo.
Você declara e reconhece que é o único responsável por qualquer comentário, informação ou avaliação inseridas na Plataforma por meio de seu perfil.
Caso você encontre qualquer atividade suspeita ou que contrarie as hipóteses apresentadas acima, deverá entrar em contato com o Cubo por meio do canal de atendimento: digital@cubo.network.
2.4. Links para Sites e Aplicativos de Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Estes Termos e a Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre o Cubo e esses terceiros, e o Cubo não tem nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.
2.5. Conteúdos enviados por você
Algumas funcionalidades da Plataforma podem permitir que você envie conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos, documentos etc. (“Conteúdos”). Os Conteúdos e suas informações de perfil, se enviados para determinadas funcionalidades aberta a outros usuários da Plataforma, podem ser visualizados por outros usuários.
Pode ser possível você enviar Conteúdos para fins de cadastro, atendimento, uso de determinadas funcionalidades ou serviços não ficarão disponíveis em áreas de Conteúdo aberto da Plataforma.
2.6. Duração e finalização do acesso à plataforma
O acesso à Plataforma é concedido à você por tempo indeterminado. O Cubo, no entanto, poderá suspender ou encerrar unilateralmente o seu acesso à Plataforma, situação em que não será devido qualquer valor à você.
Você, como usuário da Plataforma, admite a possibilidade de o Cubo, a qualquer tempo, remover da Plataforma funcionalidades anteriormente existentes, bem como incluir novas, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida à você em razão da remoção. Você poderá requisitar o encerramento de seu cadastro junto à Plataforma, por meio do canal de atendimento digital@cubo.network.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados a você pelo Cubo na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, entre outros, são de propriedade exclusiva do Cubo, ou de terceiros que a ele concederem autorização para tal utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem a autorização prévia e expressa de seus respectivos titulares, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes incluindo, sem limitar, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
Você deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na referida Plataforma.
Os conteúdos disponibilizados à você na Plataforma não deverão ser alterados e devem ser utilizados apenas para uso profissional, na forma designada pelo Cubo. Isso significa que tais conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Cubo.
Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados pelo Cubo na Plataforma, são de propriedade do Cubo ou tiveram seu uso previamente aprovado pelo seu respectivo titular, sem que o uso da Plataforma possa ser entendido como autorização para que você possa citar e/ou utilizar, de qualquer forma, tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.
A constatação de qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual pelo Cubo ou por seus parceiros, poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no seu bloqueio sumário e sem aviso prévio, ocasião em que nada será devido à você por parte do Cubo.
Todo o conteúdo disponibilizado ou inserido na Plataforma por você poderá ser utilizado pelo Cubo no âmbito de suas atividades. Dessa forma, ao divulgar Conteúdos incluindo, sem limitar, textos, imagens, desenhos ou quaisquer outras informações na Plataforma, você concede ao Corporativo | Interno Cubo licença não exclusiva para utilização dos direitos de propriedade intelectual relativos a quaisquer Conteúdos inseridos por você na Plataforma.
Você declara e garante que é o proprietário ou possui todas as autorizações necessárias para conceder ao Cubo a licença de uso dos Conteúdos inseridos por você na Plataforma, isentando o Cubo de qualquer responsabilidade perante terceiros.
4. Programa de pontos
Como forma de estimular o seu engajamento e a colaboração, o Cubo poderá adotar um Programa de Pontos. Neste programa, os pontos serão acumulados por você através da utilização da Plataforma, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Cubo para o planejamento. Você poderá ser recompensado por meio de Cubo Coins, moedas fictícias e digitais que serão concedidas, valoradas e poderão ser trocadas por benefícios de acordo com critérios e condições estabelecidos em regulamento específico, e que será complementado pelas previsões dos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.
5. Responsabilidades
O Cubo utiliza as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos por você na Plataforma, e poderá realizar quaisquer modificações na funcionalidade da Plataforma que julgar necessárias, sem a sua anuência ou concordância ou a necessidade de que qualquer valor ou indenização seja devido a você em razão disso.
Ainda, você se compromete a manter atualizadas todas as suas informações de contato, em seu cadastro na Plataforma, sob pena de se ter como efetiva qualquer comunicação eventualmente encaminhada a um endereço ou número de telefone desatualizado.
6. Política de privacidade
A Política de Privacidade está disponível na Plataforma, e explica como o Cubo, na qualidade de Controlador de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de membros e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, incluindo pela nossa Plataforma.
O documento também contém informações sobre os direitos dos titulares de dados em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.
7. Disposições gerais
Se qualquer disposição do presente documento for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes anuentes, sendo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8. Notificações
Todas as notificações e comunicações, por parte do Cubo à você, serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem efetuadas por uma das seguintes formas:
a) Envio de e-mail, através do dado de contato fornecido por você ao se cadastrar na Plataforma;
b) Comunicação telefônica ao número fornecido por você ao se cadastrar na Plataforma; ou
c) Mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.
9. Legislação e foro
Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você concorda, expressamente, com a competência desse juízo, e faz a renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Benefícios
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